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15 de dezembro de 2011

Como fazer o cadastro tributário de produtos

O regime de tributação baseado no Lucro Real leva em conta o lucro obtido pelo varejista para cálculo de seus impostos. Basicamente (e bota básico nisso) tudo o que varejista compra gera crédito e aquilo que ele vende
gera um débito. A diferença entre os débitos e os créditos gera o tal lucro e, a partir dele, são calculados os impostos.


Só que para se calcular os impostos é necessário saber o imposto correto que incide em cada produto. Teoricamente, o contador ou o escritório onde o cliente terceiriza sua contabilidade deveria apoiar o cliente no enquadramento tributário de seus itens ajudando o cliente a atribuir corretamente o NCM, convênios entre estados, ICMS de Entrada e Saída, PIS/COFINS, CST, etc para que os créditos e débitos batam. E é aí que começam os problemas.


O primeiro problema diz respeito as mudanças que são constantes. Um cadastro tributário revisado HOJE pode não estar certo amanhã. Vamos todos mandar os parabéns ao FISCO por isso. O segundo problema é que os contadores não estão conseguindo acompanhar estas mudanças e, em alguns casos, estão transferindo esta responsabilidade para o cliente. A indústria e o setor atacadista, que deveriam informar corretamente os varejistas, erram mais que previsão do tempo. O conjunto de todos estes fatores contribuem para uma afirmação que farei que parece, a princípio, absurda: NENHUM VAREJISTA TEM 100% DO SEU CADASTRO TRIBUTÁRIO CORRETO. Então todo mundo está com problemas? Sim. Mas quais são estes problemas? Vou listar apenas 3 que considero os mais importantes:



  • Um produto isento de imposto que consta no cadastro como tributado faz com que o cliente pague um imposto que não deveria;




  • Um produto tributado que está no cadastro do cliente como isento faz com que o mesmo deixe de pagar o imposto devido. Em outras palavras, o cliente está sonegando imposto sem saber;




  • O custo da mercadoria incorreto, fazendo com que o cliente calcule uma margem irreal, tirando qualquer parâmetro de lucratividade do varejista.

Fique atento, procure uma contabilidade ou empresa especializada que faça a atualização constante do seu cadastro de produtos. Este é um excelente investimento, que irá trazer segurança fiscal e economia, pois na grande maioria dos casos, a empresa paga mais impostos do que deveria.  


Autor: Vitor Peixoto